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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA N° 6.265 DE 09 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DESIGNAR O SERVIDOR SYLVIO TAMELINI ZANATTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA MEMBRA DANIELA GARCIA SILVA RUFATTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO E COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO PAT-POSTO DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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