DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO E COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO PAT-POSTO DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DESIGNAR O SERVIDOR WILLIAN PEREIRA MOREIRA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUCIANÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2027-2037, CRIA O FORÚM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO DO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Por Favor, aguarde...